A revolução da inteligência artificial está redefinindo os limites entre criação humana e geração automatizada de conteúdo, criando...

O mercado de criadores de conteúdo movimenta bilhões no Brasil, mas muitos profissionais ainda operam sem proteção jurídica adequada. A...

Nova lei protege economia criativa com fundos constitucionais. Saiba como startups e empreendedores digitais podem acessar recursos. Fale conosco!

A biometria da íris, uma tecnologia que usa características únicas da íris do olho humano para identificação, tem se popularizado como...

Nos últimos anos, os contratos inteligentes têm ganhado destaque no cenário jurídico e empresarial com o avanço do blockchain. Eles...

A internacionalização das empresas brasileiras não é apenas uma tendência global, mas uma necessidade estratégica diante de um mercado...

Entrou em vigor nesta sexta-feira, 19, a Lei nº 13.075 de 18 de janeiro de 2024, para proibir, no âmbito do Estado da Paraíba, a...

A consolidação do mundo digital trouxe não apenas novidades quanto à forma de comunicação e interação social, acesso às informações,...

A lei complementar nº182 ou marco legal das Startups e do empreendedorismo, é um importante instituto legal sancionado no ano de 2021,...

​ A responsabilidade civil dos provedores de aplicativos de internet é um tema muito discutido no contexto da legislação brasileira,...

No Brasil, a Constituição Federal determina que os trabalhadores têm direito a um reajuste anual de seus salários com base no índice de...

O contrato na modalidade verbal até pode ser enaltecido pela sua praticidade, mas há de se pesar também outros detalhes importantes....

Nesta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, a Agência Nacional de Proteção de Dados, publicou a Resolução nº 04/2023 que permite a...

Global Trade Item Number (GTIN) é um número global de item comercial, apresentando- se como identificador único de determinado produto,...

É evidente que os estabelecimentos de saúde, coletam muitos  dados pessoais e sensíveis de um paciente. O prontuário médico, como...

O contexto pandêmico fez surgir uma maximização de certas problemáticas, para tanto fez surgir a necessidade de alterações em dados...

É certo que em um cenário de expansão de negócios escalonáveis que visam trazer soluções a dores antigas, temos que entender certas...

As Startups ganharam destaque por sua constante e crescente inovação, tendo o seu crescimento em diferentes nichos em todo o mundo,...

A reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mais conhecida como a reforma trabalhista, trouxe inúmeras modificações nos...

A LGPD surgiu devido à necessidade de regulamentar a privacidade e proteger os titulares de dados pessoais compartilhados fora e na...